Caapiranga receberá 502 mil reais da cessão onerosa do pré-sal no dia 30 de dezembro


O município de Caapiranga irá receber R$ 502.404, 61
( quinhentos e dois mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e um centavo ) da cessão onerosa do Pré-Sal, no dia 30 de dezembro.

Como a maioria de nossos leitores já tomou conhecimento, no dia 06 de novembro, ocorreu a rodada de licitações excedentes da cessão onerosa que levou ao leilão de dois campos de petróleo do pré-sal. Antes, a previsão era de que o leilão arrecadaria mais de R$ 100 bilhões, no entanto, foram arrecadados somente R$ 69,960 bilhões.

Diante deste cenário desfavorável, os municípios do Amazonas também receberão menos do que o previsto inicialmente. Antes, estava previsto o repasse de cerca de R$ 176 milhões e agora ficou em cerca de R$ 85 milhões.

Apesar do leilão não ter alcançado o seu objetivo, esse foi o maior leilão de petróleo já realizado no mundo, segundo o governo federal. Do total arrecadado, 15% será dividido entre os 5.568 municípios brasileiros e o critério de distribuição é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM )

O Portal do Ozy levantou a informação sobre os valores que os municípios do Amazonas receberão, de acordo com o gráfico fornecido pelo site da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ( ver abaixo ), e destaca que Manaus ficará com a maior fatia do bolo recebendo R$ 28.614.917,19 e Parintins será a cidade do interior com a maior quantia recebendo R$ 2.009.618,46.
As cidades de Manacapuru e Itacoatiara receberão R$ 1.884.017,30, Nesta matéria estamos dando destaque ao município de Caapiranga a pedido do leitor e morador da Terra do Cará, Francisco Alves, que enviou mensagem ao Portal com esta sugestão de pauta.




A Confederação Nacional dos Municípios informou que esse repasse será feito no dia 30 de dezembro a todos os municípios. e devem ser utilizados para reduzir o déficit dos regimes previdenciários, pagar os parcelamentos de débitos e com investimentos.


Nota importante da CNM

Ainda segundo à Secretaria, a União só receberá os recursos do leilão em 27 de dezembro, conforme foi definido contratualmente. Como a data é uma sexta-feira, a transferência aos Estados e Municípios ocorrerá na segunda-feira, ou seja, 30 de dezembro. Por isso, a CNM sugere cautela aos gestores na expectativa pela transferência. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável pelo processo, que será acompanhado pelo Ministério hora a hora.

Postar um comentário

0 Comentários