Juiz concede alvará e Lula será solto daqui a pouquinho

Matéria reproduzida de O GLOBO

Após 580 dias na prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba nesta sexta-feira. O juiz Danilo Pereira Junior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, concordou com o pedido protocolado mais cedo pela defesa do ex-presidente, baseado na decisão desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a prisão após condenação em segunda instância .

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"Portanto, à vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54 - e ressalvado meu entendimento pessoal acerca da conformidade à Justiça, em sua acepção universal, de tal orientação -, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade. Expeça-se alvará de soltura em favor do executado, com urgência", decidiu o juiz.

Na decisão, Danilo Pereira Junior ainda determinou que as autoridades públicas e os advogados de Lula ajustem os protocolos de segurança para evitar situações de tumulto e risco à segurança.

Lula recebeu durante a manhã a visita de seu advogado, Cristiano Zanin Martins, e da presidente do partido, Gleisi Hoffmann. Durante a tarde, o ex-candidato à Presidência, Fernando Haddad, e a filha do ex-presidente Lula, Lurian, também conversaram com o petista na cela em que ficou por um ano e seis meses na sede da Polícia Federal de Curitiba.

Mais cedo, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que esperava uma decisão rápida da Justiça.

— Ao nosso ver, jamais poderia ter sido decretada essa prisão. A partir do julgamento realizado ontem pelo STF, e é público e notório, não há nada que possa neste momento impedir ou protelar uma decisão que determine a expedição do alvará de soltura. Qualquer ato protelatório, a nosso ver, dará contornos políticos ainda maiores ao processo — disse.

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O ex-presidente Lula chega à sede da Polícia Federal em Curitiba, Paraná, para cumprir sua pena, no dia 7 de abril de 2018 Foto: MAURO PIMENTEL / Agência O Globo

Antes de se entregar, ele foi homenageado por simpatizantes na sede do Sindicato dos Matalúrgicos, no ABC Paulista, após a realização de uma missa Foto: Marcos Alves / Agência O Globo

Manifestantes pró-Lula acampam no entorno do prédio da Polícia Federal em Curitiba - 08/04/2018 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Membros do Partido dos Trabalhadores (PT), como a deputada Manuela D'ávila e o senador Lindberg Farias, fazem visitas ao ex-presidente - 09/04/2018 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Familiares do ex-presidente Lula deixam o prédio da PF após visita ao líder político: os filhos Lurian Cordeiro, Fabio Luiz, Luiz Claudio Lula da Silva e o neto Thiago - 12/04/2018 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz de 1980, e o teólogo Leonardo Boff visitam o acampamento Lula Livre após tentativa frustrada de visitar o ex-presidente na PF - 19/04/2018 Foto: Dirceu Portugal / Fotoarena / Agência O Globo

Eduardo Suplicy visita o ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba - 26/04/2018 Foto: Código 19 / Agência O Globo

O ator americano Danny Glover, embaixador da ONU para os Direitos Humanos e Assuntos Raciais, visita o ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. "Estou aqui representando milhares de pessoas no mundo que exigem que Lula seja libertado", disse Glover - 31/05/2018 Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

O ex-presidente do Uruguai, José Mujica, ao lado da senadora Gleise Hoffmann visitam Lula na prisão - 21/06/2018 Foto: Código 19 / Agência O Globo / Agência O Globo

Manifestantes fazem greve de fome a favor da libertação do ex-presidente Lula em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) - 01/08/2018 Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo

Marcha do Movimento dos Sem-Terra em defesa da candidatura de Lula, em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - 15/08/2018 Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

Em 14 de novembro do ano passado, o ex-presidente deixa a prisão pela primeira vez para prestar depoimento diante, desta vez, da juíza da Lava-Jato, Gabriela Hardt, sobre o processo do sítio de Atibaia (SP) Foto: Reprodução

Lula perde o irmão, Genival Ignácio da Silva. A autorização para comparecer ao enterro, em São Bernardo do Campo, no dia 30 de janeiro, só saiu minutos antes da cerimônia começar, o que impossibilitou a ida do ex-presidente Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Durante o tempo na prisão, Lula também perdeu o neto Arthur, de 7 anos, vítima de infecção generalizada Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Lula chega a São Bernardo do Campo (SP) no dia 2 de março deste ano, para o velório do neto Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

Lula concede, em 26 de abril deste ano, sua primeira entrevista na prisão Foto: Reprodução / Facebook

Lula concede outra entrevista no dia 15 de maio deste ano Foto: Reprodução

A socióloga Rosângela da Silva, com quem o ex-presidente Lula está vivendo um novo relacionamento amoroso. Lula e Janja, como é conhecida, se conheceram ainda no primeiro governo do petista e se reaproximaram no começo de 2018, durante as caravanas que ele fez pela Região Sul, nas semanas que antecederam sua prisão. Moradora de Curitiba, Rosângela o visita com frequência na cela da PF, normalmente às quintas-feiras Foto: Reprodução

Apoiadores de Lula seguram faixas, cartazes e um boneco representando o ex-presidente, diante do STF, em Brasília, durante a votação decisiva sobre prisão em 2ª instância, em 7 de novembro Foto: Sergio Lima / AFP

Apoiadores do ex-presidente Lula se concentram nesta sexta-feira (8) em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba para comemorar a decisão do Supremo. Saída do líder esquerdista é aguardada Foto: HENRY MILLEO / AFP

Lula fará um ato neste sábado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, local onde saiu em abril de 2018 para ir para a prisão. Em comunicado distribuído à militância do PT, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, pediu aos petistas que evitem provocações para "não estragar este momento de alegria".

Em Curitiba, após deixar a cadeia, Lula também deverá ir de encontro aos militantes que permaneceram em vigília durante sua prisão.

Planos: Ex-presidente planeja viajar pelo Brasil para reorganizar oposição ao governo, após ser solto

O ex-presidente quer prestar uma homenagem aos simpatizantes que ficaram em vigília no local durante um ano e sete meses. A expectativa é que também ocorra um comício em São Paulo ou São Bernardo do Campo, em seguida.

Além do ato, Lula também deverá ser convidado para a posse do presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández.

Lula planeja viajar pelo país e tentar fortalecer a oposição ao governo. Também está previsto um giro internacional para se encontrar com personalidades que se manifestaram contra a sua prisão.