Manacapuru irá receber quase 1 milhão e 900 mil reais da cessão onerosa do Pré-Sal



MANACAPURU IRÁ RECEBER QUASE 1 MILHÃO E 900 MIL DA CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL  

Por: Ozy Araújo 

Como a maioria de nossos leitores já tomou conhecimento, no dia 06 de novembro, quarta feira passada, ocorreu a rodada de licitações excedentes da cessão onerosa que levou ao leilão de dois campos de petróleo do pré-sal. Antes, a previsão era de que o leilão arrecadaria mais de R$ 100 bilhões, no entanto, foram arrecadados somente R$ 69,960 bilhões. Diante deste cenário desfavorável, os municípios do Amazonas também receberão menos do que o previsto inicialmente. Antes, estava previsto o repasse de cerca de R$ 176 milhões e agora ficou em cerca de R$ 85 milhões. 
Apesar do leilão não ter alcançado o seu objetivo, esse foi o maior leilão de petróleo já realizado no mundo, segundo o governo federal. Do total arrecadado, 15% será dividido entre os 5.568 municípios brasileiros e o critério de distribuição é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM ) 
O Portal do Ozy levantou a informação sobre os valores que os municípios do Amazonas receberão, de acordo com o gráfico fornecido pelo site da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ( ver abaixo ), e destaca que Manaus ficará com a maior fatia do bolo recebendo R$ 28.614.917,19 e Parintins será a cidade do interior com a maior quantia recebendo R$ 2.009.618,46.
As cidades de Manacapuru e Itacoatiara receberão R$ 1.884.017,30, respectivamente. Os municípios que receberão menos serão Itamarati, Itapiranga, Japurá e Silves com R$ 376.803,46 cada um. Esses recursos poderão estar disponíveis já a partir de dezembro de 2019 ( integral ou parcialmente. Se for parcial, a outra parte sairá em junho de 2020 ) e devem ser utilizados para reduzir o déficit dos regimes previdenciários, pagar os parcelamentos de débitos e com investimentos. 

A observação de um analista financeiro no assunto é a de que se os municípios estiverem em dias com a previdência, podem aplicar os recursos todos em investimentos em outras áreas entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município. 



Como visto acima, Manacapuru receberá quase 1 milhão e 900 mil. O prefeito Beto Dângelo informou via assessoria de comunicação que "os recursos provenientes da cessão onerosa do pré-sal serão investidos na realização de obras de pequeno e grande porte para melhorias na infraestrutura da cidade, bem como na aquisição de novos equipamentos e materiais para a área de saúde". 

Veja o gráfico com os valores que cada município irá receber 


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