Da Redação do Amazonas Atual
MANAUS – Agentes da Polícia Federal cumprem quatro mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Amazonas e no residencial Authetic Recife, no bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus na manhã desta segunda-feira, 30. É a terceira fase da Operação Sangria, que investiga fatos relacionados a possíveis práticas de crimes como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
Os mandados foram expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no âmbito da operação que investiga a compra superfaturada de respiradores para tratamento de pacientes com Covid-19 e estão sendo cumpridos na cidade de Manaus/AM. A ação tem participação da CGU (Controladoria Geral da União).
Terceira fase
De acordo com a Polícia Federal, a partir dos elementos de prova angariados após o cumprimento dos mandados judiciais das fases anteriores, identificou-se que funcionários do alto escalão da Secretaria de Saúde do Amazonas direcionaram, em favor de uma empresa investigada, a licitação cujo objeto seria a aquisição de respiradores pulmonares, sob orientação da cúpula do Governo do Estado.
Antes da abertura da referida licitação, a empresa investigada adquiriu parte dos respiradores pulmonares em outro Estado da Federação. Em ato contínuo, o próprio Governo do Amazonas trouxe, mediante transporte aéreo, os equipamentos adquiridos pela empresa, custeando o frete.
Com a chegada dos respiradores pulmonares em Manaus/AM, a empresa investigada, mediante acerto,repassou-os à empresa comercializadora de vinhos. Em seguida, houve a adjudicação da dispensa de licitação fraudulenta em favor da empresa distribuidora de bebidas, a qual entregou os produtos que a empresa investigada já tinha adquirido de fornecedores e o próprio Governo do Amazonas os transportou para Manaus/AM no dia anterior à contratação da empresa de vinhos.
As triangulações realizadas entre as empresas investigadas, bem como o fretamento aéreo dos respiradores pulmonares custeado pelo Governo do Amazonas, aumentaram a margem de lucro ilícita dos investigados. Destaca-se que o Edital de dispensa de licitação é explícito que tais custos deveriam ficar a cargo da empresa contratada, e não do Governo.
Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.
Ex-secretários e ex-diretores da Secretaria de Saúde foram presos na segunda fase da Sangria, em outubro deste ano. Eles deixaram a prisão após encerrar o prazo da detenção temporária, em 19 de outubro.
O vice-governador do Estado, Carlos Almeida Filho, também foi alvo de busca e apreensão no dia 8 de outubro na segunda fase da ação. A primeira fase da Sangria ocorreu em 30 de junho.
O nome da operação Sangria é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde.
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