Coordenadoria da Ordem dos Músicos de Manacapuru protocola Oficio na Câmara Municipal solicitando providencias e sugerindo medidas para os fazedores de cultura de Manacapuru.
“Estamos aqui hoje para conclamar Vossas excelências, representantes do povo, eleitos de forma democrática, a ajudar irmãos e irmãs manacapuenses, trabalhadores da cultura de nossa cidade, a ter um pouco de esperança nesta luta desigual pela sobrevivência, pelo pão de cada dia, em meio a esse momento tão difícil para a toda a população brasileira e, principalmente, aos amazonenses”, disse o Coordenador Lucas Emanuel.
Acompanhe o Restante do Oficio.
Excelências é importante salientar que no nosso município é cerca de DUZENTOS MÚSICOS, onde 40% estão em estado de vulnerabilidade social (cerca de 80 profissionais). Neste sentido, senhoras e senhores Vereadores e Vereadoras, apresentamos ações de curto, médio e longos prazos para minimizar os impactos econômicos e sociais que atingem o setor cultural. São eles:
Auxílio emergencial de R$ 200,00 (duzentos reais) para cerca de 80 trabalhadores do setor cultural em todo o Município e que estão em situação de vulnerabilidade econômica, por, no mínimo, 4 (quatro) meses ou enquanto vigorar o estado de calamidade pública no Amazonas, de acordo com o Decreto Estadual que entrou em vigor a partir do dia 06 de janeiro do corrente ano. Estes recursos, que somam cerca de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), terá a Secretaria Municipal de Cultura ou a de Assistência Social como gestora. Propomos também a fiscalização do uso destes recursos públicos, exclusivos para auxilio emergencial, por representantes da sociedade civil organizada. Para que Vossas excelências tenham ciência, em tempos normais, a cadeia produtiva da cultura em nosso Estado contribui com cerca de 1% do PIB do Amazonas, porcentual acima do terceiro maior município do Estado, Manacapuru, que participa com 1,64%, o que torna o auxílio emergencial, ora proposto, coerente com o que o setor da cultura gera para o Município e para o Estado.
Além do auxílio, propomos a Realocação dos Recursos do Orçamento do Município, que estavam ou estão direcionados a grandes eventos, e utilização imediata como auxílio direto para trabalhadores da cadeia produtiva da cultura. Esta medida, senhoras e senhores, já estão em andamento em Estados e Municípios como Rio de janeiro, São Paulo e Ceará em virtude do cancelamento das festas tradicionais patrocinadas e fomentadas por seus governos estaduais e municipais, em virtude dos decretos de isolamento e distanciamento social para evitar e minimizar o contágio da população pela Nova Corona Vírus.
O apoio à aplicação de recursos, por meio de emendas parlamentares, a criação de mecanismos de fomento que incentivem a difusão cultural em nosso município e que nos tragam alguma segurança econômica e de saúde para tempos desafiadores como este que enfrentamos agora.
A criação de Projeto de Lei que garanta recursos e investimentos ininterruptos que alcancem toda a cadeia produtiva da cultura em todo o Município. Nossa Cidade precisa de apoio, de auxílio agora. Não é mais possível viver de incertezas. O momento é de agir! Agir por nossa população.
Tivemos perdas irreparáveis em nosso Estado. Klinger Araújo, Zezinho Corrêa, Roci Mendonça, Emerson Maia, Rafael Marupiara, e muitos outros já foram tirados de nós. Não podemos perder mais nem um muito menos no nosso município! É também para honrar o nome e a memória destes cidadãos trabalhadores da cultura amazonense, que lutaram até o fim, e de seus familiares que estamos aqui em busca do apoio de todos nesta casa.
Informamos também a Vossas Excelências com muita alegria, que através do Projeto de Lei nº 122/2018 o qual, “institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Manacapuru, o dia do Músico e da outras providencias”, a ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro, conforme Lei nº 344/2015. Portanto, foi aprovado por unanimidade graças aos nobres Vereadores e sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Betanael D’Ângelo a Lei de nº 537/2018 neste.
Então, Senhores Vereadores e senhoras Vereadoras, em nome da OMB e do movimento SOS trabalhadores da Cultura, representados pela da Academia Amazonense de Música, Associação Backstage do Amazonas, da Associação de Entretenimento do Estado do Amazonas, da Associação dos Artistas Circenses do Amazonas, da Coletiva Difusão, da Federação de Teatro do Amazonas, do Fórum do Audiovisual do Amazonas, da Frente Hip Hop Amazonas, Liga Independente dos Grupos Folclóricos do Amazonas e da Ordem dos Músicos do Brasil Conselho Regional do Amazonas, o meu mais profundo muito obrigado!
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